Altera a Lei Complementar n°01, de 07 de Dezembro de 1994, para explicar a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itobi para o exercício de 2023
Emenda Modificativa
Acresce os §1°,2°e 3° no artigo 1° do projeto de Lei que declara Área de Expansão Urbana de Área Rural e dá outras providências.
Modifica o inciso III do artigo 10° da lei 2.236 de 26 de abril de 2022 que dispõe sobre a fixação de adicional sobre a Função de Controlador Interno e dá outras providências
Modifica o artigo 1° da Lei 2.237 de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Atividade Especial a servidores da Câmara Municipal de Itobi, e dá outras providências
Dispõe sobre o incentivo a manifestações culturais no âmbito do município de Itobi .
Vereador Dimas Braz Polli
Dispõe sobre a desafetação da área publica municipal que especifica, autoriza a sua doação para a CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
