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Projeto de Lei Complementar

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Altera o anexo II da Lei n°2.181, de 14 de julho de 2021, a qual dispõe sobre a criação do Programa de auxílio ao Produtor Rural e prestação de serviços com maquinas em área urbana do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi

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Projeto de Emenda Modificativa

Modifica os valores quanto aos itens de Festejos Municipais e os itens da manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar

Altera a Lei Complementar n°35, de 01 de julho de 2008

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Projeto de Lei

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Itobi-SP

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Projeto de Lei

Concede abono aos Servidores Públicos  e aos Membros do Conselho Tutelar de Itobi referente ao exercício de 2022.

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Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$6.500,00)

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Projeto de Lei

Altera a Lei Municipal n°2.040, de 21 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos.

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Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.(R$10.997,16)

 

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Emenda Modificativa

Modifica o artigo 4° da Lei Complementar que regulamenta a concessão de licença sem remuneração para tratamento de assuntos particulares aos Servidores Públicos e Celetista Municipais

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Projeto de Lei Complementar

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos junto ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Itobi

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