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Projeto de Lei Ordinária

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária

Acrescenta o § 9° na Lei 1.954, de 23 de Junho de 2017, que institui o Programa de Inclusão, Treinamento e Capacitação para o mercado de trabalho (PROIN), e dá outras providências

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Projeto de Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com o grupo da melhor idade de Itobi, e dá outras providências

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Projeto de Lei Ordinária

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano 2023, e dá outras providências

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Projeto de Lei Ordinária

Revoga a Lei Municipal n°2.089, de 21 de fevereiro de 2020

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Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal de Itobi e define as competências, atividades, responsabilidades, fixa o valor do adicional e demais regulamentações.

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Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Atividade Especial a servidores da Câmara Municipal de Itobi

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Projeto de Lei Ordinária

Modifica o artigo 6° da Lei n°2.181 de 14 de junho de 2021 que trata da criação do Programa de Auxílio ao Produtor Rural e prestação de serviços com máquinas em área urbana do município e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiência do município de Itobi , e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária

Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências.

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Projeto de Decreto Legislativo

Concede título de cidadão Honorário de Itobi-SP ao secretário Parlamentar Edjalma de Lima Vala

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