Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o anexo II da Lei n°2.181, de 14 de julho de 2021, a qual dispõe sobre a criação do Programa de auxílio ao Produtor Rural e prestação de serviços com maquinas em área urbana do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itobi
Modifica os valores quanto aos itens de Festejos Municipais e os itens da manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar da importância de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Itobi-SP
Concede abono aos Servidores Públicos e aos Membros do Conselho Tutelar de Itobi referente ao exercício de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$6.500,00)
Altera a Lei Municipal n°2.040, de 21 de fevereiro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.(R$10.997,16)
Modifica o artigo 4° da Lei Complementar que regulamenta a concessão de licença sem remuneração para tratamento de assuntos particulares aos Servidores Públicos e Celetista Municipais
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos junto ao quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Itobi