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Projeto de Resolução

Dispõe sobre a concessão do "Diploma de Mérito Comunitário" e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Ponte, localizada no perímetro entre a Rua Maria Sperandio Trogiani e estrada municipal ITO 60.

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Projeto de Lei

Autoriza a repassar a complementação do Piso Salarial dos Servidores lotados nos cargos de Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Autoriza o Município de Itobi a contratar com a Desenvolve SP- Agencia de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar

Revoga o § 1° do Art.85 da Lei Complementar n°35, de 01 de julho de 2008 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itobi).

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Emenda ao Projeto de Lei

Modifica o Projeto de Lei que altera o PPA/2022-2025 E LDO 2023, modificando o Programa 018, expondo nova tabela nos referidos Projetos de Lei.

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Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências ( R$1.144.024,39).

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Emenda ao Projeto de Lei

Modifica, revoga, acrescenta artigos, parágrafos e incisos ao Projeto de Lei que institui o Código de Posturas e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Altera o PPA/2022-2025 e LDO/2023 incluindo o anexo de metas fiscais (programas, metas e ações), e dá outras providências.

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Projeto de Lei

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências (R$1.162.345,00).

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